Quanto tempo leva e como funciona o processo de guarda compartilhada?

⚖️ Existem dois tipos de processo: consensual e litigioso.

🔹 Consensual:
Quando pai e mãe estão de acordo sobre tudo — guarda, visitas, pensão.
🕒 Duração média: de 15 dias a 3 meses, dependendo da vara e do juiz.
É rápido, simples e com menos desgaste.

🔹 Litigioso:
Quando não há acordo. O casal discorda de algum ponto (ou de todos).
🕒 Duração média: pode ir de 1 a 3 anos (ou mais), dependendo do nível de conflito e das provas necessárias.

O que influencia no tempo do processo?

1. Se o outro genitor será facilmente localizado.

2. Se há conflito entre as partes.

3. Se será necessário apresentar provas (como relatórios, testemunhas, documentos).

4. Se também envolve pensão e visitas.

5. A vara/jurisdição onde o processo vai tramitar (algumas são mais ágeis que outras).

6. A atuação do Ministério Público (obrigatória quando há menor envolvido).

Etapas do processo consensual:

1. As partes fazem um acordo (com ajuda de advogados).

2. O Ministério Público analisa se está tudo certo para o menor.

3. O juiz homologa.
   📜 Acordo válido e obrigatório para ambas as partes.

Etapas do processo litigioso:

1. O juiz marca entrevistas com assistente social.

2. Há tentativa de conciliação.

3. As partes apresentam provas e testemunhas.

4. O juiz pode determinar guarda e pensão provisórias.

5. Depois de toda análise, o juiz decide.

E a guarda enquanto o processo ainda está rolando?

O juiz decide provisoriamente com quem a criança ficará, normalmente mantendo quem já cuida dela no dia a dia.

Também pode fixar uma pensão provisória com base na situação financeira apresentada.

💡 Importante saber:

📌 O processo de alterar uma guarda já existente é praticamente igual ao de quem está pedindo a guarda pela primeira vez.

📌 Mesmo parecendo demorado, regularizar a guarda garante segurança para você e para seu filho.

📌 Em muitos casos, a guarda de fato existe, mas a ausência de um documento pode gerar riscos e prejuízos — inclusive financeiros.

Por que regularizar a guarda?

✔️ Garante direitos e deveres de forma equilibrada.
✔️ Evita abusos, sumiços e decisões unilaterais.
✔️ Dá respaldo legal para quem cuida da criança.
✔️ Ajuda a organizar visitas e pensão.

Se você está vivendo essa situação ou tem dúvidas sobre o processo, saiba que não está sozinha. Ter clareza jurídica é o primeiro passo para agir com segurança e proteger o que é seu por direito.

Espero que esse conteúdo tenha te ajudado!

Mas, caso ainda tenha dúvidas, não hesite em procurar um advogado de sua confiança!

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Até a próxima! ✨